IV ENCONTRO SINDICAL NOSSA AMÉRICA

CONVOCATÓRIA IV ENCONTRO SINDICAL
NOSSA AMÉRICA
MANÁGUA, 25 a 27 de agosto de 2011

A crise capitalista continua sendo a referência mais importante da
realidade mundial e a resposta do poder econômico aprofunda a
ofensiva sobre os trabalhadores e os povos. Ainda com dados de
crescimento econômico para a região, maiores do que a média mundial,
a realidade mantém a ampliação da injusta diferença de renda entre a
minoria enriquecida de nossos países e a maioria trabalhadora de
nossos povos.
Não é novidade que a crise capitalista seja utilizada como mecanismo de
ofensiva do capital sobre os trabalhadores. É o que se verifica na
história das crises capitalistas, tal como ocorreu com a inserção
internacional capitalista dos países da Nossa América nas últimas
décadas do século XIX (as crises de 1870/1880); ou com a
subordinação aos EUA como consequencia das formas assumidas na
saída da crise dos anos 1930; ou mais precisamente com o ensaio
neoliberal promovido inicialmente pelas ditaduras militares do cone sul
nos anos 1970. Hoje, mediante as articulações globais, como o G20,
tenta-se novamente uma saída capitalista para a crise, o que supõe
insistir a movimentação livre dos capitais globais. Nesta tentativa está
presente também o nosso papel, enquanto trabalhadores explorados
para, a partir da resistência a esse projeto, definir a promoção de
iniciativas que nos coloquem na ofensiva pela liberdade nacional e
social, confrontando a pretensão de fazer com que nossas organizações
sindicais desapareçam, criminalizando o protesto social e/ou impedir a
negociação coletiva.
Transformar a crise em oportunidade para os trabalhadores é um
desafio e uma necessidade, para frear as nefastas consequencias
impostas ao povo, seja a baixa renda dos povos, especialmente o
salário, o drama do desemprego e do subemprego, a precariedade, a
flexibilização, o empobrecimento e a marginalização de milhões de pessoas, que se afastam das características de cidadania devido a
restrições de direitos e deterioração da qualidade de vida. Não é possível
limitar as consequencias regressivas e por isso há a demanda pela
construção de uma ofensiva. Não é uma afirmação sem fundamento,
porque a experiência da primeira década do século XXI nos mostra as
importantes mudanças ocorridas na nossa região, resultado da
dinâmica de luta de nossos povos que são historicamente constituídos
com a ampla resistência dos povos originários e o primeiro projeto
emancipador levado adiante há mais de duzentos anos na Nossa
América. Esta é uma trajetória que no século XX é destacada com a
cunho épico do mito pela revolução socialista sustentada pelo grande
José Carlos Mariátegui nos anos 1920 e que se renovaria exitosamente
nos anos 1960 com a Revolução Cubana. Hoje a experiência diversa das
mudanças políticas e renovação institucional ocorrida em diversos
países da Nossa América retomam este caminho.
São reflexões necessárias em momentos quando o capitalismo mundial,
em sua época de transnacionalização, fixa sua atenção e interesse nas
riquezas de nossa região. São nossos bens comuns ou recursos
naturais e a qualificada força de trabalho (abaratada com a ofensiva do
capital por quase 4 décadas) a demanda dos grandes capitais para
tornar sustentável o modelo produtivo e de desenvolvimento capitalista
contemporâneo. É necessário estudar e enfrentar mais profundamente
esse modelo produtivo, que se espalha sobre nossas terras, águas,
petróleo, gás, minerais (ouro, prata, cobre etc.), biodiversidade, e insistir
sempre na nossa força de trabalho. Esse modelo produtivo predatório e
sustentado na super-exploração dos trabalhadores define um padrão de
consumo suntuoso para camadas de alta renda.
No Encontro Sindical Nossa América (ESNA), preocupados com a
distribuição de renda e a riqueza, somos conscientes de que nossa
batalha ideológica central passa por discutir qual é a nossa proposta
para o modelo de produção e desenvolvimento. Faz-se necessário
aprofundarmo-nos nas categorias incluídas nas reformas
constitucionais da Bolívia e do Equador, especialmente as relativas ao
“bem-viver”, assumidas desde as entranhas do desenvolvimento social
em nossa região. Para então pensar – em tempo presente – a qualidade
de vida necessária para o conjunto de a população, a fim de eliminar a
pobreza e indigência e tornar consensual a democratização da ordem
econômica. Isto pressupõe a discussão sobre o que é produzir, para que
e a quem produzir; como devemos fazê-lo e, mas recentemente, que tipo
de distribuição em função de um padrão de consumo que promova o
atendimento integral dos direitos sociais do conjunto da população.Discutir o modelo produtivo nos permitirá tornar realidade a demanda
pela soberania alimentar, energética e financeira, para que a reforma
agrária se sustente na agricultura familiar, disposta a resolver as
necessidades de alimentos da região e do mundo. Dito isso em uma
região especializada na produção de alimentos para o mundo, porém
sob a hegemonia do mercado concentrado que define as transnacionais
da alimentação e da biotecnologia. Para que a reforma energética
potencie a articulação de riquezas naturais que hoje são apropriadas
pelo modelo produtivo gerador de gases tóxicos, promotores das
mudanças climáticas e da depredação do meio ambiente que afeta a
vida sobre do planeta. Não podemos viver somente da exportação de
commodities, mas desenvolver um modelo produtivo que conte com a
alta tecnologia e com um maior valor agregado para a soberania de
nossas economias nacionais. Por isso, a geração de uma nova
arquitetura financeira que desvincule o excedente financeiro (reservas
internacionais) do ciclo de negócios do sistema financeiro mundial e da
especulação. Estes medidas supõem a re-orientar as finanças regionais
ao desenvolvimento de uma produção de outro signo, para outra
agricultura e outro desenho do habitat e das condições de vida dos
povos.
A nova realidade política da região pode acercar esses objetivos,
empurrando desde a luta dos trabalhadores algumas iniciativas em
curso, outras demoradas e algumas apenas formuladas. Trata-se do
fortalecimento da UNASUL, da criação do Banco do Sul, com a
participação popular na tomada de decisões; de estender os processos
de integração em suas pretensões mais diversas, econômicas, sociais e
culturais como é a ALBA; de favorecer mecanismos de articulação
produtiva em função de vantagens nacionais ou regionais históricas,
para tornar realidade um desenvolvimento homogêneo da nossa região
a fim de satisfazer as múltiplas necessidades. A integração passou de
um discurso politicamente correto a uma possibilidade, a partir das
mudanças políticas que ocorrem em nossos países, mas além dos
matizes e profundidades dos desenvolvimentos nacionais, como prova a
próxima criação da CELAC (Comunidade de Estados Latino Americanos
e Caribenhos) que o Encontro Sindical Nossa América (ESNA), sauda
efusivamente por constituir um feito o transcendente no nosso futuro
histórico. Devemos defender, ampliar e aprofundar as mudanças
revolucionários ou progressistas que se desenvolvem na região.Convocamos todas as organizações que concordam com os
princípios da ESNA a participarem do IV Encontro na cidade de
Manágua – Nicarágua, a terra de Sandino, nos dias 25, 26 e 27 de
Agosto de 2011.
Nesta oportunidade as organizações participantes apresentaram
milhares de assinaturas coletadas desde 10 de dezembro de 2010
em nossa campanha contra a instalação de bases militares em
nosso continente americano.
Juan Castillo Gustavo Porras
Coordenador Geral ESNA FNT Nicarágua